terça, 21 de novembro de 2017

Notícia

As sessões da Câmara de Vereadores são realizados na segunda e quinta-feira. Foto: Samuel Ferreira.

Projetos aprovados durante sessão da Câmara de Vereadores

Projetos aporvados no dia 09 de novembro. Anteprojeto de Lei nº 7/2017 - DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Anteprojeto de Lei nº 8/2017 - FICA CRIADO O PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSO” NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS A SUAS NECESSIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação nº 155/2017 - Solicita implantação do sistema SINALIZAP.

Indicação nº 156/2017 - Solicita sinalização em via pública.

Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2017- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto baixou Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2017 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E ALIENAR AS AÇÕES DA EMPRESA OI S.A. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC. Autoria: Mesa Diretora, baixou Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA ROQUE PELLIZZARO" – baixou Comissão de Constituição e Justiça. 

Projeto de Lei Complementar nº 17/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. Autor: Poder Executivo, baixou Comissão de Constituição e Justiça. 

Projeto de Lei nº 92/2017 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo, baixou Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento. 

Projeto de Lei nº 93/2017 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Autor Poder Executivo, baixou Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 94/2017 - ALTERA INCISOS DO ART. 1º DA LEI Nº 5.958/2017.  Autor: Poder Executivo, baixou Comissão Constituição e Justiça.

*Assessoria de Comunicação - Câmara de Vereadores Curitibanos.